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Criar incentivo fiscal para pessoas jurídicas que patrocinarem a participação de atletas em eventos desportivos é o objetivo do Projeto de Lei 526/09, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos. A parlamentar também é autora de outro projeto de lei que visa a incentivar a prática esportiva: o PL 674/09, que institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desporto de rendimento em modalidades esportivas ou paraesportivas em Belo Horizonte. Ambos os projetos tramitam em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Incentivo fiscal
O PL 526/09 estabelece que a pessoa jurídica que patrocinar pessoa física na participação, como atleta, em evento desportivo, está apta a deduzir o valor correspondente ao patrocínio do pagamento de parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devidos.
O atleta patrocinado deverá estar cadastrado no órgão competente do Executivo responsável pela área de esporte e em entidade federativa ou confederação desportiva da categoria olímpica, paraolímpica ou não-olímpica. O montante do benefício deverá contemplar, exclusivamente, a participação do atleta em campeonatos municipais, estaduais, nacionais ou internacionais, e o atleta beneficiado está obrigado a prestar contas do valor recebido. A prestação de contas deverá ser feita mediante a apresentação dos comprovantes da aplicação de tais valores em pagamento de inscrição, hospedagem, transporte, entre outras despesas afins.
De acordo com o projeto, o valor do patrocínio poderá ser deduzido em até 100%, observados os limites de dois mil reais e as condições estabelecidas na legislação tributária.
Elaine Matozinhos, na justificativa do projeto, destaca a importância do desporto como ferramenta de promoção da saúde, da educação, da moral, do civismo e da inclusão social, bem como a responsabilidade da administração do Município em dispor de instrumentos capazes de garantir o acesso de toda a população aos bens da prática esportiva. Elaboramos esse projeto de lei preocupados, tão somente, em beneficiar atletas de todas as modalidades: olímpica, paraolímpica e não-olímpica. Outra preocupação da iniciativa é criar uma alternativa que permita aos atletas disporem de uma frente de patrocínio para cobrir gastos na participação em campeonatos.
Desporto de rendimento
O PL 674/09 visa a incentivar atletas participantes do desporto de rendimento em modalidades esportivas ou paradesportivas em Belo Horizonte através da concessão do benefício mensal de bolsa-atleta. Serão concedidas bolsas em duas categorias: Estudantil, destinada aos estudantes que participarem, direta ou indiretamente, das competições esportivas organizadas pelo Município; e Alto Rendimento, destinada aos atletas que participem de competição esportiva em âmbito estadual. Para cada categoria, as bolsas mensais têm os valores de 300 reais (Estudantil) e 750 reais (Alto Rendimento).
Para pleitear o benefício, o atleta deverá preencher, cumulativamente, alguns requisitos, entre eles, ter idade mínima de 12 anos, na categoria Estudantil, e 16 anos, na categoria Alto Rendimento; estar vinculado à Federação Estadual de sua modalidade esportiva ou paradesportiva, no caso da categoria Alto Rendimento; estar em plena atividade esportiva; não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, entendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário eventual ou regular diverso do salário; ser natural do Município de Belo Horizonte ou nele estar domiciliado, comprovadamente, no mínimo há dois anos.
A matéria estabelece que a bolsa-atleta será concedida pelo prazo de um ano, configurando doze parcelas, podendo ser renovada por igual período no caso em que o atleta beneficiado na categoria Estudantil tenha participado dos jogos estudantis organizados pelo Município, no ano anterior ao pleito, e tenha obtido o primeiro, o segundo ou o terceiro lugar nas modalidades individuais, ou tenha sido selecionado entre os doze melhores atletas nas modalidades coletivas e continue a treinar para futuras competições.
A bolsa também será renovada caso o beneficiado na categoria Alto Rendimento tenha conquistado, na competição máxima da temporada estadual, no ano anterior ao pleito, o primeiro, o segundo ou o terceiro lugar, ou que esteja em primeira, segunda ou terceira colocação no ranking estadual de sua modalidade e que continue a treinar para futuras competições.
Sustentabilidade guia embalagem da Puma
REDAÇÃO
Da Máquina do Esporte, em São Paulo
"Queremos ser a empresa mais sustentável do segmento esportivo". A ideia revelada por Jochen Zeitz, CEO da Puma, é a base para o novo projeto da companhia. A marca alemã resolveu acabar com embalagens de plástico ou papelão para seus produtos, e usará apenas invólucros feitos com material reciclado.
As novas embalagens de produtos Puma são desenvolvidas a partir de uma técnica criada pela empresa. As caixas contam com estrutura de material reciclado, enquanto o plástico é substituído por um composto com base de amido de milho.
A expectativa da empresa é que o novo formato seja colocado em prática para todos os produtos até o fim de 2011. Além disso, a Puma pretende disponibilizar seu projeto para que outras empresas copiem em suas embalagens.
Neste ano, a sustentabilidade foi um dos principais focos da Nike para criar sua coleção de produtos. A camisa que a seleção brasileira usará na Copa do Mundo de 2010, por exemplo, é feita a partir de garrafas pet.
Avaí usa confecção para majorar pontual
GUILHERME COSTA
Da Máquina do Esporte, em São Paulo
O confronto com o Grêmio, às 21h50 desta quarta-feira, no estádio Olímpico, marcará o início de uma nova fase para o Avaí. O time catarinense estreará um patrocínio pontual da empresa WOA Empreendimentos Imobiliários, que ocupará a cota máster do uniforme até o dia 21 de abril. Para viabilizar o acordo, porém, a diretoria precisou reformular o conteúdo oferecido à parceira.
A principal aposta do Avaí para valorizar a cota máster foi usar a Fanatic, marca de material esportivo do clube. A fornecedora faz parte da Pieri Sports, empresa parceira da equipe, e foi lançada no ano passado para atender esse contrato.
O Avaí ofereceu às empresas interessadas na cota máster a possibilidade de comprar e distribuir réplicas da camisa oficial do clube. A WOA, por exemplo, já assegurou uma cota de 300 unidades do uniforme com sua marca no peito e nas costas - a companhia pagou praticamente o preço de fabricação das peças.
A ação ainda dá à WOA um setor na Ressacada, estádio em que o Avaí manda seus jogos. A ideia do clube é que a empresa aproveite as réplicas de camisas oficiais e monte uma torcida organizada com sua marca.
"É um patrocínio eventual, mas estamos dando um tratamento nobre a ele para que não seja apenas um tapa-buracos. Resolvemos elaborar um produto, que oferece espaço no uniforme, a possibilidade de comprar camisas quase a preço de custo e ingressos para montar uma torcida organizada. Isso mudou o perfil", analisou João Henrique Areias, superintendente de negócios e marketing do Avaí.
A criação de atrativos além da exposição foi uma forma que o Avaí encontrou para tentar ampliar o leque de candidatos a patrocinar suas camisas. Se ficasse restrito ao retorno de mídia, o clube teria de se limitar a companhias com foco em comunicação nacional - a equipe catarinense está na primeira divisão do Campeonato Brasileiro.
"Eu tenho montado produtos para vender no Estado. Criamos uma área VIP na Ressacada, chamada Clube dos 30, que é um lounge para ações de relacionamento e dá direito a dez ingressos e quatro credenciais. Depois lançamos o Passaporte Azul, um pacote para 30 torcedores viajarem co ma delegação e conviverem com o elenco no hotel. A terceira ação é a criação desse programa de patrocínio", contou Areias.
O valor do aporte da WOA ao Avaí não foi divulgado, mas o clube acredita que pode lucrar até mais com acordos desse tipo do que ganharia com um contrato até o fim do ano. A empresa fechou com a equipe catarinense apenas para duas partidas da Copa Kia do Brasil (ambas contra o Grêmio, nos dias 14 e 21 de abril) e para o clássico contra o Figueirense, válido pelo returno do Estadual. Se o time avançar à decisão regional, a companhia ganhará mais duas partidas de exposição.
"Vamos usar esse modelo até que surja um patrocinador máster. Nossa próxima etapa é vender os jogos de maio. Estamos buscando um parceiro que resolva esse problema até o fim do ano, mas o avulso dá um bom resultado no aspecto financeiro", finalizou o superintendente.
Texas Rangers pode ir à falência
REDAÇÃO
Da Máquina do Esporte, em São Paulo
Um dos proprietários do time de futebol inglês Liverpool, Tom Hicks, também enfrenta problemas financeiros em seu clube de beisebol nos Estados Unidos, Texas Rangers. A Hicks Sports Group, empresa do norteamericano, teve prejuízo de 525 milhões de libras em 2009 e está à procura de comprador para a equipe, segundo informações da Bloomberg, veículo especializado em análises financeiras.
O Texas Rangers foi comprado por Hicks em 1998, por 250 milhões de libras, de um grupo que envolvia o então governador do Estado do Texas, George W. Bush. De 2008 para 2009, o valor total do clube caiu de 412 milhões de libras para 405 milhões, de acordo com a Bloomberg.
À frente do Liverpool, junto com o também norteamericano George Gillet, Hicks tem sofrido críticas da torcida e da imprensa, devido à falta de títulos e à dívida astronômica. Somente ao Royal Bank of Scotland, o time inglês deve 237 milhões de libras. Para piorar, em julho termina o prazo dado pelo banco escocês para que pelo menos 100 milhões sejam pagos.
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